Terms and Conditions

Please read the following terms and conditions very carefully as your use of service is subject to your acceptance of and compliance with the following terms and conditions ("Terms").


TERMOS E CONDIÇÕES
 
Termos e Condições da Loja Online
Flogística Comércio Internacional Ltda.
 
1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do serviço Loja Online www.flogistica.com.br pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; com sede em – Quadra QNA 35 N° 01 – Lote SLJ 03 – Parte A – Taguatinga Norte CEP. 72.110-350 – Brasília/DF – Brasil.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.flogistica.com.br de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrônica, reservar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A reserva de produtos ou serviços deverá ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o utilizador às aquisições eletrônicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
 
2. Informação de Produto e Conteúdos
A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.

A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a RESERVA, será avisado, por correio eletrônico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a reserva com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL.

2.1 Important
All prices are quoted FOB (INCOTERMS 2000) Vitoria/ES  Brazil.
Natural stone is subject to variations in colour, markings and texture.
Buyer pays cost of ocean freight, insurance, unloading, and inland freight at final destination.

 
3. Responsabilidades
3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online  www.flogistica.com.br estão de acordo com as leis brasileiras.
3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controle, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrônico da Loja Online www.flogistica.com.br houver impossibilidade de prestação de serviço, a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não será responsável por eventuais prejuízos.
3.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
3.4 A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.5 A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.6. A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não garante que:
i) o serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do serviço é utilizado por conta e risco do utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
iv) nenhum conselho ou informação quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições gerais.
3.7. O Utilizador aceita que a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
i) do uso ou impossibilidade de uso do serviço;
ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

4. Obrigações do Consumidor
 4.1. O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e endereços corretos;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os termos e condições.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da reserva, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do utilizador, sendo que a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; declina qualquer responsabilidade.

No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a alguns ou quaisquer serviços disponibilizados pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL.

5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.1. A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de reserva como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL.
5.3. Os dados pessoais do utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o utilizador e, em caso de autorização pelo utilizador, para a comercialização de fabricação de artigos de granitos e mármores e em todo segmento de rochas ornamentais.
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contatar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL.
5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL ; ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

6. Cancelamento de reservas 
6.1 A pedido do utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua reserva solicitando-o à FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; através do número de telefone ou  e-mail referindo o número da reserva, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; tentará efetuar a entrega da mesma, mas o utilizador tem a opção de não a aceitar.
Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados à FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL.

a) Número da reserva
b) NIF com que efetuou a reserva e endereço de entrega

6.2 Por decisão da FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL.
A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; reserva-se no direito de não processar a reserva, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer reserva ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL.

7. Devolução (Direito de Resolução)
7.1. O utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indenização, Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone, E-Commerce  (Online) ou a domicílio. Parágrafo único.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.
O consumidor deve no prazo de 07 (sete) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; nas devidas condições de utilização, sem qualquer alteração do produto.
Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
– Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrônico do profissional]:
 
– Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*) recebido em (*) —
Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). (*) Riscar o que não interessa.
 
Os produtos deveram ser devolvidos completos, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a recepção do produto. Os produtos (Materiais) e os documentos indicados deverão ser enviados sem encargos para a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; para o seguinte endereço:

Quadra QNA 35 N° 01 – Lote SLJ 03 – Parte A – Taguatinga Norte CEP. 72.110-350 – Brasília/DF – Brasil, ou onde á FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL indicar.
Se o utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.
7.2. Após recepção da devolução na FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
7.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 07 dias após a recepção da vontade de livre resolução e da recepção da devolução do bem.
7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

8. Defeito de fabricação
8.1. Em caso de “defeito de fabricação”, ou seja, quando são detectados erros que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, o utilizador deverá devolver o produto/Equipamento, juntamente com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca /Devolução do produto/Equipamento” preenchido, no prazo máximo de 07 dias consecutivos a contar da data da fatura, para o seguinte endereço:

Quadra QNA 35 N° 01 – Lote SLJ 03 – Parte A – Taguatinga Norte CEP. 72.110-350 – Brasília/DF – Brasil, ou onde á FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL indicar.
Se o utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.
8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, terminal e acessórios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação.
8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao utilizador.
8.4. Os mármores e os granitos são provenientes da natureza e, por isso, estão sujeitos a variações de cores, veios, tons e manchas. Uma peça ou Slabs nunca será igual à outra, algumas imagens poderão ser meramente ilustrativas.
 8.5. Nossos produtos podem ser orçados em outros materiais, formatos e medidas, que não constem no site. Entre em contato conosco para projetos específicos.
 
9. Propriedade Intelectual
9.1. A Loja é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL.
9.2. O Utilizador reconhece que o serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
9.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
9.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

10. Condições de Segurança do Serviço
10.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; suspender ou desativar o serviço nos termos previstos no ponto 13 (treze).
10.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrônicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
10.3. A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não garante igualmente a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; e que pela mesma não possam ser controladas).
10.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

11. Suspensão e desativação do serviço loja
11.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
11.2. A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:
a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 (quatro) e outras referidas nas Condições Gerais;
b) Quando a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
11.3. A suspensão ou a cessação do serviço pela FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; os termos dos números anteriores não importam o direito do utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do serviço.
11.4. Nas situações acima descritas, a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; comunicará ao utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do serviço.

12. Comunicações
12.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrônico do Utilizador, por SMS ou contato telefónico.
12.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contato e ou endereço de correio eletrônico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contato ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

13. Configurações Técnicas
13.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
13.2. A versão em cada momento em vigor das presentes condições gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrônico www.flogistica.com.br.

14. Comunicações
14.1. Sempre que a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; entenda necessário ou conveniente aperfeiçoar (otimizar) a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
14.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; poderão alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para adaptá-lo a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
14.3. A FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; não garante, no entanto ao utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no serviço.
14.4. Alguns upgrades ou novas funcionalidades do serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de condições específicas de utilização.

15. Manutenção e limpeza: 

  • Utilize pano úmido e detergente neutro para limpeza.
  • Nunca use água sanitária, sapólios ou outros produtos corrosivos.
  • Evite que óleos, gorduras, tintas, perfumes e outros líquidos entrem em contato com a pedra. Limpe imediatamente para evitar a penetração dos produtos.
  • Não deixe restos de palha de aço, Bombril, ferro ou outros agentes em contrato com o mármore ou granito em nenhuma hipótese, pois em pouco tempo eles enferrujam manchando a superfície.
  • Evite exposição prolongada ao sol e áreas descobertas.
  • Evite colocar produtos, panelas ou recipientes quentes ou muito frios diretamente sobre os mármores. Usar sempre descansos ou porta copos.
  • Para movimentá-las, não arraste as peças. Isto pode danificá-las. Sempre tenha ajuda para carregar itens pesados e tenha cuidado para não bater as bordas em paredes, piso ou outros móveis. 

16. Reclamações
16.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
16.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 14 (quatorze) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da FLOGISTICA COMÉRCIO INTERNACIONAL; que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 14 (quatorze) dias, a contar da data da sua recepção.

17. Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei brasileira.

 

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